ARTIGO DE BANCAS EXAMINADORAS NO CONTEXTO DE ECONOMIA (25/9/2007)

autor(es):
 Prof.  ALEXANDRE MAGNO FERNANDES MOREIRA

Classificação das infrações penais (20/9/2007)

autor(es):
 Prof.  ALEXANDRE MAGNO FERNANDES MOREIRA

Classificar os crimes significa reuni-los em grupos que contam com determinada característica idêntica. Por exemplo, a categoria dos crimes instantâneos reúne todas as infrações penais que se consumam em um momento determinado. Como cada crime conta com diversos aspectos, também poderá ser incluído simultaneamente em diversas classificações. Dessa maneira, o homicídio é crime comum no tocante à qualificação do sujeito ativo e crime material quanto ao resultado naturalístico. A seguir, serão expostas as principais classificações.

Imputabilidade (20/9/2007)

autor(es):
 Prof.  ALEXANDRE MAGNO FERNANDES MOREIRA

A pena pode ser considerada como a comunicação que o Estado faz à sociedade anunciando que existe uma conseqüência para aqueles que cometem infrações penais. Essa comunicação tem o objetivo de estimular as pessoas a se manterem dentro do marco legal, ou seja, a não cometerem infrações penais.

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